Via Show é condenada por queda de cliente

A Via Show terá que pagar R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente que caiu na saída da casa de espetáculos.

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

(UFBa), a Dra Constança Marcondes Cesar (PUCC) e o Dr. Mario Sproviero (USP).

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Precasa terá que indenizar cliente por erro de projeto e má construção

A Precasa foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil, um cliente porque vendeu kits de casa pré-fabricada em madeira com erro de projeto e má construção.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa

Para o relator, ficou comprovado que o ex-deputado federal, delator do esquema, recebeu somas elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

Acusado continuará preso por ter praticado o crime de tráfico de droga, exibição de filme pornográfico para adolescentes, bem como o fornecimento de bebida acoólica para os mesmos.

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Crise política perturba o mercado financeiro

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.